Bancários querem manter direitos, 5% de aumento real e mais empregos e defender os bancos públicos e a democracia

Publicado em 11/06/2018 11:26

20ª Conferência Nacional aprova pauta de reivindicações da Campanha 2018, além de resoluções para enfrentar ataques do capital

A 20ª Conferência Nacional dos Bancários aprovou neste domingo 10 a estratégia e a pauta de reivindicações da Campanha de 2018, que inclui manutenção de todos os direitos contemplados na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, aumento real de 5%, garantia de emprego, melhores condições de trabalho, combate ao assédio moral e mais segurança. A pauta será entregue à Fenaban no dia 13 de junho e o lançamento nacional da campanha vai até o dia 22.

Também foi aprovada pela Conferência uma série de resoluções que, entre outras coisas, fazem a defesa intransigente da democracia e das empresas públicas, o que passa pela importância de os trabalhadores votarem nas eleições de outubro em candidatos que tenham compromisso com seus direitos e interesses, e por Lula Livre e seu direito de ser candidato. Defendem ainda a punição dos assassinos da vereadora Marielle Franco, a condenação do genocídio dos jovens pobres e negros das periferias.

A Conferência foi realizada em São Paulo entre a sexta-feira 8 e este domingo 10, com a participação de 696 delegados e delegados, dos quais 65 representantes dos bancários das bases dos sindicatos filiados à Federação Centro-Norte (Fetec-CUT/CN).

A decisão final contempla todas as propostas aprovadas pela 11ª Conferência Regional da Fetec-CUT/CN, realizada em Brasília entre 14 e 16 de maio. Veja aqui como foi a Conferência Regional.

“Somados com os congressos dos bancos, foram quatro dias de debates aprofundados sobre o sistema financeiro, sobre os ataques que as empresas públicas estão sofrendo, tanto os bancos como Petrobras e sistema Eletrobras, que são patrimônio nacional indispensável para o desenvolvimento”, afirma Cleiton dos Santos, presidente da Fetec-CUT/CN.

“A Conferência dos Bancários aponta para um desafio que a classe trabalhadora tem de, ao mesmo tempo, garantir as conquistas obtidas ao longo da história, mantendo os direitos da Convenção Coletiva, e tomar consciência do grave momento político do Brasil, de que as eleições deste ano definirão os rumos do país, a perspectiva de retomar as garantias dos trabalhadores e restabelecer a democracia no brasil. É muito importante escolher e votar em candidatos comprometidos com os interesses da classe trabalhadora”, acrescenta Cleiton.

Reação contra o golpe

A pauta da Campanha Nacional Unificada 2018 será entregue à federação dos bancos (Fenaban) na quarta-feira 13. O Comando Nacional dos Bancários levará à Fenaban um pré-acordo para garantir a manutenção de todos os direitos da CCT e dos acordos específicos até a definição das negociações deste ano.

Esta será a primeira campanha da categoria após o golpe, já que em 2016 os trabalhadores garantiram um acordo de dois anos contra a retirada de direitos autorizada pela reforma trabalhista do governo golpista de Michel Temer. Esse acordo é válido até 31 de agosto de 2018.

Para se defender dessa lei em vigor desde 11 de novembro de 2017, os bancários querem incluir cláusula determinando que contratos de trabalho intermitente, parcial, autônomo, terceirizado, só podem ocorrer se for acordado com o Comando Nacional dos Bancários. O mesmo em relação à contratação de banco de horas ou compensação que deverá ser feita via negociação coletiva.

Também que as homologações realizadas nos sindicatos como forma de defender que os bancários recebam tudo que lhes é devido em caso de demissão.

A pauta também garante que o acordo valha para o trabalhador hipersuficiente. De acordo com nova lei pós-golpe, empregados com nível superior e remuneração acima de duas vezes o teto de benefícios do INSS (que hoje corresponderia a R$ 11.291) negociariam direto com o patrão, correndo o risco de perder direitos como a PLR.

Bancos e a desigualdade

A categoria conta com 485.719 trabalhadores (de acordo com dados da Rais de dezembro de 2016), mas dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged do Ministério do Trabalho, indicam que mais de 40 mil postos de trabalho foram extintos pelos bancos após o golpe.

Isso em instituições que viram o lucro líquido crescer R$ 20,6 bilhões no primeiro trimestre de 2018, crescimento de 20,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2017, esses cinco maiores (BB, Caixa, Itaú, Bradesco e Santander) lucraram R$ 77,4 bilhões, alta de 33,5% em 12 meses.

“Isso mostra a centralidade da Campanha Nacional dos Bancários para o país. Os bancos continuam lucrando como sempre, numa das piores crises já vividas pelo Brasil. Um setor que ganha tanto não pode colaborar com o empobrecimento da população brasileira, desempregando tantos trabalhadores, cobrando juros tão altos que inviabilizam o investimento no desenvolvimento nacional”, afirma a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, uma das coordenadoras do Comando.

A dirigente lembra que entre 2016 e 2017, mais de 444 mil pessoas voltaram à condição de pobreza, com renda familiar per capita menor que US$ 5,5/dia, entre 2016 e 2017. Mais de 1,5 milhões de pessoas estão na condição de pobreza extrema, com renda familiar per capita inferior a US$ 1,9/dia. “Essa desigualdade é inadmissível!”

Trabalhadores e a sociedade

Diante do quadro pós-golpe, os trabalhadores definiram como pontos centrais da Campanha Nacional Unificada 2018 a defesa dos bancos públicos como BB, Caixa, BNDES, BNB, Basa e das demais estatais (como Petrobras e Eletrobras).

Foram aprovadas resoluções em defesa dessas instituições, a luta em defesa da democracia e das eleições 2018, pela liberdade de Lula que é preso político e seu direito de ser candidato, como pontos estratégicos para os trabalhadores.

“Será nas urnas, por meio da democracia, que o povo trabalhador poderá alterar os rumos que estão levando o Brasil à ruína desde o golpe. Por isso, orientamos o voto em candidatos a presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais que se comprometam com a defesa dos bancos públicos, a revogação da reforma trabalhista, da PEC da Morte que congelou investimentos em saúde e educação por 20 anos, da terceirização ilimitada, da reforma da Previdência que acaba com o direito à aposentadoria”, ressalta Juvandia. “O movimento sindical bancário sempre esteve à frente da luta em defesa da democracia e de uma sociedade mais justa e igualitária. Este ano não será diferente. Estaremos junto com outros trabalhadores e com movimentos sociais em defesa desse país soberano que está sendo vendido e desmontado. Vamos para as ruas e para os locais de trabalho debater a importância do voto para devolver o Brasil aos brasileiros e ao desenvolvimento com crescimento e justiça social.”

Os bancários aprovaram durante a Conferência, a participação no Dia Nacional de Luta, convocado pelas centrais sindicais para 10 de agosto. Será o Dia do Basta ao desemprego, ao desmonte do Brasil.

Representantes de órgãos de defesa do consumidor, dos trabalhadores eletricitários, petroleiros participaram da 20ª Conferência Nacional. “Vamos fazer parcerias, luta conjunta contra a retirada de direitos, contra as demissões. Os trabalhadores não podem ficar no isolamento.”

Contribuição negocial 

Estará na pauta que os bancários entregarão aos bancos a cobrança da contribuição negocial como cláusula da CCT para todos, como mecanismo de participação dos trabalhadores na sustentabilidade dos sindicatos, federações, confederação e central sindical.

“A luta e toda a estrutura das entidades sindicais precisam de recursos para serem mantidas. Desde os departamentos de comunicação, saúde, jurídico, até a organização e mobilização da base durante as campanhas, nada disso se faz sem recursos financeiros. Diante do fim de todas as outras formas de financiamento, com a lei trabalhista do pós-golpe, os delegados aprovaram a inclusão na pauta de reivindicações da categoria de cláusula prevendo a contribuição negocial. Uma única contribuição por um ano de lutas e conquistas”, ressalta Juvandia.

Saiba o que foi discutido na Conferência Nacional:

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Fonte: Fetec-CUT/CN, com Contraf-CUT